1 de mar de 2011

Diva Justitiæ _"Quem é afinal, a Deusa da Justiça?"


por Cristiane Lara, sexta, 25 de fevereiro de 2011 às 20:05


As Deusas da Justiça

A balança na condição de símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais universalmente conhecidos. Contudo, a representação original não consiste na balança sozinha, e sim, na balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas.
Nesse sentido, existe uma enorme confusão em relação a quem é a "Deusa da Justiça".
Enquanto para a maioria das pessoas é Themis (ou Têmis, as duas formas de grafia estão corretas), há os que acreditam que é Diké e outros que é Iustitia. Há também aqueles que desconhecem a controvérsia, e os que nem tem vontade de saber quem é a figura da mulher que representa a "Deusa da Justiça".
A confusão é tamanha e tão estabelecida que os próprios materiais e fontes de pesquisa são equivocados e contraditórios. É imperioso mencionar que até sites de pesquisa na Web, de Escritórios de Advocacia e inclusive de Faculdades de Direito disponibilizam informações errôneas.

É, pois o presente artigo jurídico no sentido de dirimir a instalada celeuma respondendo a cândida pergunta "quem é afinal, a Deusa da Justiça?".

DIKÉ (Deusa Grega da Justiça _sem venda_iudicare)

Diké (também cognominada de Dice), era filha de Zeus com Themis, viveu junto aos homens na Idade do Ouro, e simbolizava a deusa grega dos julgamentos e da justiça, vingadora das violações da lei.
 Equivale a deusa Iustitia da mitologia romana.
Deusa Grega da Justiça Icnograficamente, Diké aparece com a mão direita sustentando uma espada (numa alusão a força, elemento indispensável ao Direito) e com a mão esquerda, por sua vez, sustentando uma balança de pratos (referindo-se à igualdade como meta buscada pelo Direito), sem que o fiel esteja no meio, equilibrado. O fiel só vai para o meio depois da realização da justiça, do ato tido por justo, pronunciando o Direito no instante de "ison" (equilíbrio da balança). Percebe-se que, nesta concepção, para os gregos, o ideal de justo (Direito) era identificado com o de igual (Igualdade).
É de se mencionar que Diké é representada com os olhos bem abertos, para valer-se no julgamento não só da audição, como também da visão (a deusa romana Iustitia não aparece com os olhos abertos, mas sim, vendados) e descalça.
 A história diz que ela foi exilada na constelação de Virgem. No entanto, ela foi trazida de volta à Terra para corrigir as injustiças dos homens que passaram a ocorrer.
Foram os artistas alemães do século XVI que inventaram a venda.
 A faixa cobrindo os olhos retratava a imparcialidade necessária a um julgamento justo e escorreito. Utilizando a venda, a deusa não vê distinção entre as partes litigantes, sejam ricos ou pobres, poderosos ou humildes, intelectuais ou analfabetos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram baseadas na personalidade, nas qualidades ou no poder dos indivíduos envolvidos na contenda judicial, mas sim, no saber das leis. Atualmente, conservada a venda nos olhos, visa-se conferir à estátua de Diké a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue ninguém. Aplicando a todos o reto Direito.
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IUSTITIA  (Deusa Romana da Justiça _com venda_jus dicere)

Deusa romana da justiçaO povo romano da antiguidade, simbolizava a justiça através da Deusa Iustitia, a qual distribuía a Justiça por meio da balança (com dois pratos e o fiel no meio). Ficava de pé e tinha os olhos vendados e dizia o direito (jus), quando o fiel estava completamente vertical, direito (directum). Os romanos vislumbravam a prudentia, qual seja o equilíbrio entre o abstrato e o concreto.
Não se pode olvidar que as representações grega e romana divergem igualmente no que tange a atitude concernente à espada. Enquanto Diké empunha uma espada, simbolizando a imposição da justiça pela força (iudicare), Iustitia adota o jus-dicere, conduta na qual a espada fica em posição de descanso, podendo, quando preciso, ser utilizada (versão mais usual).
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THEMIS ou Têmis

Têmis na mitologia grega é a protetora dos oprimidos e significa lei, ordem e igualdade.
Icnograficamente, Themis é retratada empunhando uma balança, por meio da qual equilibra a razão com o julgamento, e/ou uma cornucópia; porém nunca é representada segurando uma espada.
"(...) a Themis seria uma espécie de termo intermediário entre a concepção divina de Justiça (uma Justiça ditada por Zeus) e a Diké, de inspiração aberta ou zetética (ou melhor, menos dogmática) que se orientava no sentido de se preocupar com os interesses de seus destinatários. (sic)".
Themis tem como outros símbolos, exempli gratia: a lâmpada, a manjerona e "pudenda muliebria"; possuindo esses últimos dois uma relação com à fertilidade e à sexualidade. _______________________________________________________________
         
       Conclusão:


Themis, em relação ao assunto em pauta, é apenas a mãe de Diké. Tanto isso é verdade que Themis nunca carrega uma espada, a qual simboliza o poder coercitivo do Direito que é indispensável à aplicação do mesmo. Themis sempre segura ou tão-somente uma balança ou uma balança e uma cornucópia. Por isso, como pode Themis ser a "Deusa da Justiça" se jamais tem uma espada (leia-se força, "poder de polícia") para aplicar o Direito?

Assim, enquanto Diké é a Deusa Grega da Justiça, Iustitia é a Deusa Romana da Justiça, podendo ambas ser facilmente distinguidas pela ausência ou presença da venda nos olhos e posição da espada, "iudicare" e "jus-dicere", respectivamente. Apesar das duas representarem a mesma coisa - "A Deusa da Justiça", o significado de ambas diverge tendo em vista o modo como entendem e aplicam o Direito, conforme se depreende de suas vestimentas e apetrechos (v.g.: venda ou falta dela, posição da espada, lingüeta e posição da balança, etc.)

Faz-se mister ressaltar que existem estatuetas e quadros de pinturas da "Deusa da Justiça", inclusive em alguns Escritórios de Advocacia e até Fóruns e Tribunais de Justiça, máxime em Salões dos Tribunais do Júri, retratando a "Deusa da Justiça" empunhando para frente acima de sua cabeça uma espada com os olhos vendados. Diante disso, quero chamar a atenção do nobre Leitor para a constatação de que isso se constitui num erro crasso, pois ou a "Deusa da Justiça" se encontra desvendada com a espada em riste ou vendada com a espada para baixo em aguardo, jamais podendo ser representada empunhando para cima (permitam-me a redundância) uma espada com os olhos vendados.

Ex positis, a figura da "Deusa da Justiça" de uso comum e corrente nas sociedades nos dias de hoje é a da deusa romana da justiça "Iustitia", pois é a que está usando venda (imparcialidade), balança (equilíbrio nos julgamentos e decisões) e espada (poder coercitivo necessário à aplicação do Direito).

Deusa Romana da Justiça
Iustitia- Deusa Romana da Justiça (com venda_jus dicere)

Ao fim e ao cabo, termino, pois essas perfunctórias e mal traçadas linhas, com o célebre ensinamento do emérito Rudolf Von Ihering, o qual em seu mundialmente famoso opúsculo intitulado "A Luta pelo Direito" (considerado como a "Bíblia da humanidade civilizada", por La Veleye) aduz que:

"A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente; e na realidade, o verdadeiro estado de direito só pode reinar quando a força despendida pela justiça para empunhar a espada corresponda à habilidade que emprega em manejar a balança".
Iustitia- Deusa Romana da Justiça (com venda_jus dicere)


 fonte:  http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/as-deusas-justica 
 autor:  Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA)